Projeto de lei sobre a proibição do aumento de preços de táxis com cadeirinha infantil foi apresentado à Duma.

O projeto de lei prevê alterações na lei sobre a organização do transporte de passageiros e bagagem por táxi. "Está prevista a proibição de qualquer acréscimo ou coeficiente adicional para o uso de dispositivos especiais de retenção ao transportar crianças", diz a nota explicativa do projeto. O vice-presidente da Comissão da Câmara Pública da Rússia para a avaliação pública de projetos de lei e outros atos normativos, Alexander Ternovtsov, sugeriu que a revogação da tarifa infantil pode afetar o custo das viagens para outras categorias de passageiros. Ele acredita que, caso seja proibido o aumento do custo das viagens de táxi com cadeirinha, deve-se elaborar um mecanismo de compensação para os transportadores. "Caso contrário, existe o risco de que parte das empresas de táxi simplesmente exclua a possibilidade de transportar crianças ou transfira esses custos para outras categorias de passageiros", disse Ternovtsov à agência TASS. Segundo ele, a compensação pode ser feita por meio de dedução fiscal ou redução de impostos sobre despesas com a compra e manutenção de cadeirinhas infantis.

🔗 Compartilhar

Facebook X (Twitter) WhatsApp Telegram LinkedIn WeChat VK LINE KakaoTalk Reddit Pinterest E-Mail